Ideia está em em tramitação na Câmara
Municipal de BH no formato de Projeto de Lei Municipal
O projeto de lei 1046/14 propõe que os
hospitais fiquem obrigados a notificar a Polícia Militar quando receberem
pacientes sem identificação. A medida, de autoria do vereador Elvis Côrtes
(SD), valeria também para clínicas, asilos, albergues e instituições
psiquiátricas. Nesta terça-feira a Comissão de Saúde e Saneamento deu parecer
favorável à proposta.
O objetivo é favorecer a localização de
desaparecidos. De acordo com o vereador, no Brasil há cerca de 200 mil
desaparecidos, sendo 12 mil deles em Belo Horizonte. Muitos desses casos, são
decorrentes de males súbitos, surtos, casos de violência ou acidentes que
requeiram internação.
A notificação à PM poderia contribuir para
que famílias encontrem parentes que, por motivos de saúde, estejam incapacitados
de se identificar. Agora, o projeto segue para votação em plenário da Câmara
Municipal e, então, é passado à análise do prefeito.
*Do Jornal O tempo.
Com informações da Câmara Municipal de BeloHorizonte.
