Começou a funcionar nesta semana, em
plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não
Identificadas, que vai ajudar a encontrar pessoas que foram enterradas como
desconhecidas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais
de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados
serão disponibilizados em cartórios de registro civil de oito estados e o Distrito
Federal. São eles: São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Amapá, Mato
Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de cadastros existentes,
cerca de 53 mil são de pessoas registradas como desconhecidas.
A central atende à Recomendação nº 19, de
2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de
pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos públicos
façam a conferência de registros de óbito para o encerramento de processos
administrativos ou judiciais. O banco de dados disponibilizará informações como
idade presumida, sexo, cor da pele, sinais aparentes e data do óbito.
De acordo com Ivanise Esperidião, presidenta
da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram
feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam
demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A
ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso,
diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de
que a pessoa esteja viva em algum lugar", avaliou.
A busca no site pode ser feita com os seguintes campos para
filtrar a informação: estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada.
“Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é
mais uma ferramenta, mais um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin,
vice-presidente da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que
o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou
tatuagem.
Ivanise acredita que é fundamental que a
central seja aberta e gratuita para possibilitar às próprias famílias
acompanhem o sistema para verificar os registros e as possíveis características
apontadas nos documentos. “Nos casos em que a pessoa tem características como
tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil identificar. Mas, mesmo quando
não tem, vamos fazendo cruzamento de dados e a gente acredita que a resposta
virá com mais rapidez”, apontou.